Áreas de Atuação

13 de novembro de 2018

TJES – Companhia aérea deve indenizar passageiro após alteração em horário de voo

A defesa trazida pela requerida não foi comprovada nos autos. Um passageiro deve ser indenizado em R$ 872 por danos materiais e R$ 5 mil por […]
5 de novembro de 2018

TJSP – Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no Whatsapp serão indenizados

Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no Whatsapp serão indenizados Diretores de associação foram acusados de corrupção. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
29 de outubro de 2018

TST – Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico

O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a T. […]
25 de outubro de 2018

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de tefefonia por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio […]
22 de outubro de 2018

STJ – Terceira Turma admite cumulação de multa cominatória com dano moral por descumprimento da mesma ordem

Não há impedimento legal para que a parte lesada formule pedido de indenização por danos morais em razão de descumprimento de ordem judicial em outra demanda […]
18 de outubro de 2018

TST – Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica R. Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do […]
21 de maio de 2014

Direito Tributário

Assessoria e atuação junto aos órgãos fiscalizadores, impetração de mandado de segurança, restrições de impostos pagos indevidamente.
21 de maio de 2014

Direito da Família

Elaboração, assessoria e acompanhamento de divórcio, separação litígiosa e amigável via judicial e cartório em todas as instâncias.
21 de maio de 2014

Direito Imobiliário

Consultoria, parecer e analise de contratos e negócios imobiliários, desde a elaboração do contrato, solicitações de certidões e escritura.
21 de maio de 2014

Relações de Consumo

Atuamos no desenvolvimento, análise e revisão de contratos relativos as diversas operações comerciais.